ECA completa 33 anos fortalecendo os direitos de crianças e adolescentes
Fotos: divulgação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor por meio da Lei nº 8.069, em 13 de julho de 1990, estabelecendo que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos que requerem proteção integral da família, da sociedade e do Estado.
Ele é resultado de uma grande mobilização democrática, liderada por movimentos sociais, organizações, coalizões e membros da sociedade civil, além de instituições dedicadas à conscientização e ao respeito pelos direitos da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam que, no Brasil, mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza, cenário que endossa a importância das iniciativas que apoiam as futuras gerações. O aniversário do ECA enseja importantes reflexões sobre a necessidade contínua de fortalecer os projetos sociais voltados para essa causa.
O CPFL Jovem Geração, uma das frentes de atuação social do Instituto CPFL, é um exemplo de iniciativa que apoia projetos inspiradores para a construção de um futuro melhor.
O Instituto CPFL tem ampliado as ações em prol de crianças e adolescentes apoiando cerca de 40 projetos, dentro desta frente, em parceria com diversas instituições, inclusive Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente em 22 municípios dos estados de SP, RS, MG e SC.
Por meio da música, da cultura, da literatura e do esporte, o CPFL Jovem Geração contribui para a inclusão social de jovens, com ações em escolas e em instituições, procurando reduzir a exposição a situações de risco. Essas iniciativas, em parceria com o poder público, organizações da sociedade civil e a comunidade, desempenham um papel fundamental na implementação dos direitos previstos no ECA.
