Carta de São Paulo: Por uma Governança Mundial

A chamada Carta de São Paulo foi redigida durante a Conferência de São Paulo. Será apresentada à ONU durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), a ser realizada no início de dezembro de 2009, em Copenhague (Dinamarca).

Veja também
Íntegra: Conferência de São Paulo (parte 1)
Íntegra: Conferência de São Paulo (parte 2)

Abaixo, a íntegra da carta em português, inglês e espanhol.

1.    Vivemos um novo tempo – um tempo de angústia e de preocupação global sob a pressão da “implacável urgência do agora” e da necessidade imediata de agir. A esperança de mudar o curso das coisas implica romper com os reflexos tradicionais. É hora de provocações construtivas e de rupturas audaciosas frente ao curso habitual das coisas. Esse imperativo absoluto requer mudar de forma radical e imediata.
Esta lógica de um recomeço poderia já ter tomado corpo em 2009. Infelizmente, de G8 a G20, de cúpulas apenas declaratórias à indecisão coletiva, afasta-se a perspectiva de aprender com as grandes crises que atravessamos. As ameaças que pesam sobre a existência do planeta não são tomadas a sério pelo conjunto dos políticos e economistas responsáveis pelo destino da humanidade. Apesar do aquecimento global ser inexorável e indiscutível, não há ainda nenhum acordo em escala planetária para lutar de fato contra essa ameaça vital para a terra dos homens. Persistem os sinais de uma economia ultra-especulativa, ultra-financeirizada e cega ao humano, sem nenhuma medida séria de regulação mundial contra este flagelo que destrói os equilíbrios sociais, fator de miséria social crescente e de sofrimento humano. Por fim. ogivas nucleares estão disseminadas pelo mundo, prontas a explodir, sem nenhuma ação de envergadura para erradicar este perigo mortal. Se nada for feito, agora, e se algum historiador sobreviver para contar a historia do nosso tempo, não terá outra escolha senão a de acusar os responsáveis por esta inércia de “não assistência a uma humanidade em perigo”.

2.    Devemos enfrentar uma incrível conjunção de crises de alcance mundial: esgotamento dos recursos naturais, destruição irreversível da biodiversidade, desregramento do sistema financeiro, desumanização do sistema econômico internacional, fome e penúria, pandemias virais, desagregação política… Apesar do que dizem os tecnocratas e os céticos profissionais, nenhum desses fenômenos pode ser considerado isoladamente. Todos estão fortemente interconectados, interdependentes e formam uma única “policrise” ameaçando o mundo com uma “policatástrofe”. É tempo de analisar sistemicamente o problema para encontrar, enfim, soluções integradas – primeiros passos para redefinir os princípios que deverão inspirar no futuro a conduta global dos assuntos humanos.

3.    Como estas grandes crises do século XXI são planetárias, é imperativo que homens e mulheres de todo mundo reconheçam sua interdependência. Catástrofes ocorridas e catástrofes iminentes: na encruzilhada das urgências é tempo da humanidade tomar consciência de sua comunidade de destino. Não se trata de efeito borboleta, mas de uma realidade grave e forte: é nossa casa comum a todos que ameaça ruir e nossa única salvação é coletiva. A globalização nos ensina, nenhum Estado é capaz de fazer respeitar uma ordem mundial e de impor as indispensáveis regulações globais. O fim das tentações imperiais, o fim da dominação ocidental e a intervenção crescente de atores não-governamentais marcam hoje os limites da noção de soberania nacional e o fracasso de sua expressão internacional: a ordem fundada nas relações intergovernamentais.
Os interesses nacionais, ou seja, os egoísmos locais, continuam a prevalecer, transformando o cenário internacional em um mercado de barganhas sórdidas. Tanto na luta contra o aquecimento climático, nas questões energéticas, segurança coletiva, comercio mundial e outros, a incapacidade de entender o que esta em jogo, demonstra a miopia congênita dos interesses nacionais. Neste tipo de jogo de soma zero, cada concessão é sempre vivida como uma derrota.
Na maioria das vezes, por trás da promoção da multipolaridade está o jogo das influências e das aspirações nacionais à dominação. É preciso trabalhar com modelos de organização alternativos à hegemonia.

4.    A emergência dessa “comunidade mundial de destino” requer a proclamação do principio de inter-solidariedade planetária, uma verdadeira “ Declaração de Interdependência”. Isto significa a instauração de uma governança mundial digna deste nome. No momento atual não há nenhuma. Alguns elementos de regulação internacional e algumas instituições já atuam eficazmente em escala global. Entretanto, é preciso questionar, para superá-los, os limites do direito internacional e do seu principio fundador, a soberania nacional, em nome de um principio superior, em nome da Justiça. A governança mundial é a capacidade de ir além das barganhas entre interesses particulares para tomar decisões políticas planetárias em nome da humanidade.
A “comunidade internacional” não pode continuar sendo uma entidade vaga, destituída de corporificação política e suspeita de viés pró-ocidental. Faz muito tempo que a indispensável reforma das Nações Unidas se choca com a Realpolitik dominante na cena internacional. A incapacidade de levar em conta o aspecto sistêmico dos problemas, de fazer evoluir o Conselho de Segurança e de avançar em questões como a criação de um Conselho de Segurança Econômico, Social e Cultural ilustram os fracassos das relações intergovernamentais. A hora não é mais da estrita soberania nacional, mas da solidariedade mundial.

5.    O primeiro passo rumo à definição desta solidariedade mundial é o reconhecimento universal do conceito de interdependência. Portanto, convocamos solenemente os países que se sentem mais diretamente ameaçados pelo aquecimento climático a somar suas vozes nas negociações sobre o clima e proclamar sua vontade de por em comum uma parte de sua soberania para provocar, enfim, a adoção de medidas eficazes. No mesmo espírito, será necessário que múltiplas nações se juntem para fazer pressão sobre a Assembleia Geral da ONU com vistas à adoção formal de uma Declaração Universal de Interdependência. É necessário dar força de direito a este principio justo e, por natureza superior, ao estrito respeito das soberanias nacionais.
Apelamos também à criação de um foro político onde possam ser concretamente definidos os interesses superiores da humanidade, um espaço onde possam se expressar a diversidade e a sabedoria das culturas por meio de representantes da sociedade civil e das autoridades morais, intelectuais e científicas. Apelamos, por fim, a redescobrir o espírito pioneiro da Carta das Nações Unidas que proclamava “Nós, os povos.”

6.    Fiel aos seus valores, o Collegium International declara sua vontade de contribuir ativamente à emergência indispensável de uma governança mundial. Primeiro, reunindo uma Convenção mundial, composta de representantes do mundo político e da sociedade civil, para repensar o direito dos povos na era planetária. Uma vez a interdependência erigida em norma universal, será inevitavelmente preciso tirar conseqüências concretas para o meio ambiente, o comercio, os conflitos, etc. Segundo, o Collegium se dispõe a criar uma plataforma virtual da sociedade civil, espaço de dialogo e de troca de experiências e boas práticas desenvolvidas pelo mundo afora, para responder aos desafios contemporâneos. Por fim, o Collegium se compromete a exercer a mais intransigente vigilância sobre a situação mundial. E denunciar publicamente, sem a menor hesitação, as decisões que julga terem sido tomadas em função de arbitragens entre interesses nacionais ilegítimos e não em função do interesse superior da humanidade.

O século XIX foi o das nações industriais e de suas guerras, o século XX foi o das sociedades de massa e das guerras totais. Há que ouvir as correntes subterrâneas da historia: o século XXI será o da governança mundial – ou não existiremos mais.

Se é urgente alertar, mais urgente ainda é começar.

Comecemos!

1. We have entered a new era – an era of anguish and global worry, pushed by the brutal urgency of the now and here, and the need to act without delay.  The hope of changing the course of events cannot be rooted in traditional reactions.  The time has come for constructive provocation and an  audacious reevaluation  of the familiar order of things.   This absolutely undeniable and compelling situation calls for a radical and immediate change.

This  impulse for change should have begun  in  2009.  Alas, from G8 to G20, from chattering Summits to collective indecision,  the necessary commitment  to learn from the major crises we are going through is quickly slipping  further and further away.  The threats looming over the existence of the planet do not seem to be taken seriously by those who are politically and economically responsible for humanity’s well being.  An unavoidable and undeniable global warming is taking place, but there is still no planetary agreement to really counter this deadly threat to our planet Earth. .  Today we witness the persistence of an ultra speculative economy, an ultra leveraged financial system blind to humankind, and no serious world regulatory measure against this curse that is destroying social stability and generating  growing social misery and human suffering.  And, added to this,  enough nuclear weapons have been disseminated that could make the world explode, but no far reaching action is being taken to eradicate this existential danger.  If nothing is done today, and if a few observers are left to write the history of our times, they will have no other choice than to accuse  those responsible of this lack of action, of the crime of non-assistance to humanity  in danger.

2.  We are facing an incredible conjunction of worldwide scope: the exhaustion of natural resources, the irreversible destruction of biodiversity, the collapse of the world financial systems, the dehumanization of the international economic system, famines and indigence, 

viral pandemics, political breakdowns… Whatever  technocrats and professional skeptics may say, none of these phenomena can be considered separately.  They are all strongly interconnected, interdependent and constitute a one and only “poly-crisis”, threatening this world with a “poly-catastrophe”.  It is time to consider the systemic measure of the problem, in order to finally reach integrated solutions:  the first steps to redefine the principles that in the future will have to inspire the global leadership of human affairs.

3. Since these large crises of the 21st century are planetary, men and women from every corner of the world will absolutely have to take the measure of their interdependence.  At the crossroads between catastrophes survived and those now imminent:, it is time for humanity to be conscious of its common destiny.  This is not the butterfly effect, but utter reality; our common home is threatened by collapse – and rescue can only be collective.  As a unique lesson of globalization, today none of our Governments is  capable of enforcing world order or  imposing  indispensable global regulations.  Having  exhausted the reach of imperial temptation and Western domination and with the growing intervention of non-governmental actors we see today also the limits of State sovereignty and the breakdown of its international expression – inter-governmentalism.

Much too often, national interests, or more specifically, local self-centeredness, prevail  and transform the international stage into a forum of often rather sordid bargains.  Whether it concerns the fight against  global climate change or questions about energy efficiency, collective security, world commerce and the general  capacity  to meet  challenges:  all point to the congenital shortsightedness of national interests.  In this type of zero-sum game each concession is always felt as a defeat.

Moreover, hiding behind the promotion of multipolarity  often only  national  influence and national aspirations to supremacy.  We therefore have to work with models of organisationother than   the  hegemonic.

4. The advent of this world’s “common destiny community” calls for the proclamation of a principle of planetary inter-solidarity, a true “Declaration of Interdependence”.  That is to say, 

the establishment of a world governance worthy of that name. Since at this point in time, no such governance  exists. There are of course some elements of international regulation and a few institutions working efficiently on a global scale. But we have to rethink and go beyond the limits of international law and its founding principle, national sovereignty, in the name of a superior principle, in the name of Justice.  Because world governance is the capacity to raise above  bargaining over particular interests in order to make political decisions for the planet  in the name of humanity. .

The « international community » can no longer remain a vague entity, deprived of political representation, suspected of pro Western bias.  For too long time the indispensable reform of the United Nations has collided with the predominant Realpolitik that dominates the international scene.  The inability to take into account the systemic aspect of problems, as well as the incapacity to undertake the reform of the Security Council and move forward on the creation of an Economic, Social and Cultural Security Council, illustrate the failures of intergovernmentalism.  The time of narrow national sovereignty is over ; the time for world solidarity has begun.  

5. The first step toward this  world solidarity  is  the universal recognition of the concept of interdependence. We therefore solemnly call all countries that consider themselves most threatened by global warming, to join their voices during the negotiations on climate change, and proclaim their willingness  to relinquish a part of their sovereignty and share it with others, in order to bring about the adoption of  effective measures. With the same spirit, it will be necessary for many nations to join their efforts to put pressure on the UN General Assembly, to lead to the formal adoption of a Universal Declaration of Interdependence. It is necessary togive the force of law to this just principle, and by nature superior to the strict respect of national sovereignties.   

Further, we make an appeal for the establishment of a  political forum where the superior interests of humanity would be practically defined, a place where the diversity and wisdom of cultures can express themselves through the representatives of civil society and moral, 
 

intellectual and scientific authorities.  We finally make an appeal to recover the pioneering spirit of the United Nations Charter, which proclaimed « We, the peoples… »

6. The International Collegium, faithful to the values it represents, declares its willingness to actively contribute to the indispensable advent  of world governance.  In the first place, by calling for a World convention, with representatives from the political world and from civil society, with the mandate to rethink the rights of peoples for this planetary age.  Once interdependence becomes a universal standard,  concrete consequences will inevitably have to be drawn regarding environment, trade, conflicts, etc.  Secondly, the Collegium intends to set up a virtual platform  for civil society, a space of dialogue and sharing of all the experiences and good practices developed worldwide in response to contemporary challenges.  Lastly, the Collegium vows to exert the strictest vigilance concerning world affairs.   It  intends to denounce publicly and without the slightest hesitation, the decisions that in its judgement reflect illegitimate and narrowly national interests rather than the wider interests of humanity as a whole..

The 19th was the century of industrial nations and their wars, the 20th was the century of the uprising of the masses and total wars.  Let us listen to the undercurrents of history :  the 21st century will be the century of world governance – or else we shall no longer be.

It is urgent to alert the world,  yet it is even more urgent to begin to change it.

So, let us begin ! 

1. Hemos entrado en una nueva era, una era de angustia y preocupación global, presionados por la brutal urgencia del “ya mismo y el ahora”, y la necesidad de actuar sin demora. La esperanza de cambiar el curso de los hechos implica romper con los cánones tradicionales. Es el momento de las provocaciones constructivas y de las rupturas más audaces del orden establecido. Este imperativo absoluto es un llamado a efectuar cambios radicales e inmediatos.

Esta lógica de comienzo hubiera podido tomar cuerpo a partir de 2009. Desgraciadamente, del G8 al G20, de cúpulas habladoras a indecisiones colectivas, se va alejando poco a poco la posibilidad de valorar las enseñanzas que nos dejan las grandes crisis que atravesamos. Las amenazas que pesan sobre la existencia del planeta no parecen ser tomadas en serio por el conjunto de los responsables políticos y económicos de los que la Humanidad depende. Hay un calentamiento global inexorable e indiscutible, pero a pesar del mismo, no se ha llegado a ningún acuerdo a escala planetaria para luchar realmente contra esta amenaza vital para la Tierra y para los hombres. Persisten los signos de una economía ultra-especulativa, ultra-financiarizada y ciega frente al ser humano, pero aún no se ha tomado ninguna medida seria de regulación mundial contra esta plaga destructora de los equilibrios sociales, contra este factor de miseria social y de sufrimiento humano crecientes. Existen, por último, suficientes cargas nucleares repartidas por el mundo como para hacer explotar el planeta entero, pero no se ha emprendido ninguna acción de envergadura para erradicar este peligro existencial.

Si no hacemos nada hoy, y si algún historiador sobrevive para contar la Historia de nuestro tiempo, no podrá sino acusar a los responsables de esta inercia de falta de asistencia a una Humanidad en peligro. 

2. Tenemos que hacer frente a una increíble conjunción de crisis de envergadura mundial : el agotamiento de los recursos naturales, la destrucción irreversible de la biodiversidad, el desajuste del sistema financiero mundial, la deshumanización del sistema económico internacional, hambrunas y penurias, pandemias virales, desagregaciones políticas… A pesar de lo que dicen los tecnócratas y los escépticos profesionales, ninguno de estos fenómenos puede ser considerado aisladamente. Todos ellos están fuertemente interconectados, son interdependientes y forman una única policrisis, que amenaza al mundo de una policatástrofe. Es tiempo de medir el problema desde el punto de vista sistémico, a fin de ofrecer soluciones integradas: serían los primeros pasos para redefinir los principios que deberán inspirar en el futuro la conducta global de los asuntos humanos.

3. Puesto que estas grandes crisis del siglo XXI son planetarias, los hombres y mujeres del mundo entero deben absolutamente reconocer su interdependencia. Las catástrofes pasadas y las catástrofes inminentes indican que en este cruce de urgencias es indispensable que la Humanidad tome conciencia de su comunidad de destino. No se trata aquí del efecto mariposa, sino de una realidad grave y fuerte, ya que nuestra casa común está por desplomarse, y no cabe más salvación que la salvación colectiva.

La enseñanza que nos aporta la globalización por excelencia, es que ninguno de nuestros Estados está hoy en situación de hacer respetar un orden mundial o de imponer las indispensables regulaciones globales. El final de las tentaciones imperialistas, el fin de la dominación occidental y la intervención creciente de actores no gubernamentales, marcan hoy los límites de la noción de soberanía estatal y del fracaso de su expresión internacional: las relaciones intergubernamentales.

Los intereses nacionales, mejor dicho los “egoísmos locales”, prevalecen aún muy a menudo, transformando la escena internacional en un sórdido mercado de trueque. Tanto en materia de lucha contra el calentamiento climático, como en cuestiones de energía, de seguridad colectiva, de comercio internacional, o en tantos otros, la incapacidad de hacer frente a los desafíos demuestra la miopía congénita de los intereses nacionales. Sobre todo porque en este tipo de juego el resultado es nulo, porque cada concesión es siempre vivida como una derrota.

Por otro lado, detrás de la promoción de la multipolaridad, a menudo no se encuentra más que el equilibrio de las influencias y de las aspiraciones nacionales a la dominación. Es necesario por lo tanto trabajar con modelos de organización alternativos a la hegemonía.

4. El advenimiento de esta “comunidad mundial de destinos” apela a la proclamación del principio de intersolidaridad planetaria, una verdadera “Declaración de Interdependencia”. Es decir, la instauración de una gobernanza mundial digna de su nombre, puesto que en el momento actual no existe ninguna. Existen por cierto elementos de regulación internacional y algunas instituciones que obran eficazmente a escala global. Pero es necesario replantear los límites del Derecho internacional y de su principio fundador – la soberanía nacional – a fin de sobrepasarlos en nombre de un principio superior, en nombre de la Justicia. Porque la gobernanza mundial es la capacidad de superar los mercadeos entre intereses particulares, para tomar decisiones políticas planetarias, en nombre de la Humanidad.

La “comunidad internacional” ya no puede seguir siendo una entidad vaga, desprovista de encarnación política y sospechada de inclinación pro-occidental. Hace mucho tiempo que la indispensable reforma de las Naciones Unidas se ve imposibilitada por la Realpolitik imperante en la escena internacional. La incapacidad de tener en cuenta el aspecto sistémico de los problemas, la incapacidad de hacer evolucionar el Consejo de Seguridad y la incapacidad de avanzar en obras como la creación de un Consejo de Seguridad Económico, Social y Cultural, ilustran los fracasos de las relaciones intergubernamentales. Ya no estamos en los tiempos de la estricta soberanía nacional, sino en los de la solidaridad mundial.

5. El primer paso hacia la definición de esta solidaridad mundial pasa por el reconocimiento universal del concepto de interdependencia. Por este motivo apelamos solemnemente a los países que se sientan más amenazados por el calentamiento global, a unir sus voces durante las negociaciones sobre el cambio climático y a proclamar su voluntad de ofrecer a la causa común una parte de su soberanía con el fin de provocar la adopción de medidas eficaces. Dentro de ese mismo espíritu, será necesario que un elevado número de naciones se unan para hacer presión sobre la Asamblea General de la ONU, teniendo como meta la adopción formal de una Declaración Universal de Interdependencia. Es necesario dar fuerza de derecho a este principio justo, y por naturaleza superior al estricto respeto de las soberanías nacionales.

Apelamos asimismo a la creación de un foro político responsable de definir concretamente los intereses superiores de la Humanidad, un sitio donde se pueda expresar la diversidad y la sabiduría de las culturas, a través de los representantes de la sociedad civil y de las autoridades morales, intelectuales y científicas. Apelamos por último a redescubrir el espíritu pionero de la Carta de las Naciones Unidas que proclamaba «Nosotros, los pueblos…».

6. El Collegium International, fiel a los valores que encarna, declara su voluntad de contribuir activamente al indispensable advenimiento de una gobernanza mundial. En primer lugar, reuniendo una convención mundial compuesta de representantes tanto del mundo político como de la sociedad civil, encargada de replantear el derecho de los pueblos en esta era planetaria. En cuanto la interdependencia sea elevada al rango de norma universal, se hará inevitable la necesidad de encarar concretamente las consecuencias para el medio ambiente, el comercio, los conflictos, etc. En segundo lugar, el Collegium propone establecer una plataforma virtual para la sociedad civil, un espacio de diálogo y de intercambio de todas las experiencias y las buenas prácticas desarrolladas en el mundo entero, tendientes a afrontar los desafíos contemporáneos. Por último, el Collegium se compromete a ejercer la vigilancia más intransigente de la marcha del mundo, denunciando públicamente, sin la más mínima vacilación, las decisiones que estime hayan sido tomadas en función de intereses nacionales ilegítimos y no del interés superior de la Humanidad.

El XIX fue el siglo de las naciones industriales y de sus guerras, el XX fue el del poderío de las masas y de las guerras totales. Escuchemos las corrientes subterráneas de la Historia: el XXI será el siglo de la gobernanza mundial, o dejaremos de existir.

Si es urgente alertar, es aún más urgente comenzar.

¡Comencemos!