Palestrantes abordam mudanças necessárias nas políticas públicas culturais

Em uma mesa onde o jornalismo deu lugar ao debate sobre interesses da população, um representante do governo, um advogado e um jornalista colocaram em pauta as políticas públicas culturais do Brasil. Os convidados para discutir o papel do Estado na dinâmica cultural e a distribuição de recursos foram o Secretário Executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, o jornalista e professor da ECA-USP Eugênio Bucci e o advogado Fabio Cesnik. Na mediação do encontro, o historiador Gunter Axt.

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Cada um dos três palestrantes abordou as mudanças necessárias na política cultural do Brasil. O primeiro a falar foi justamente Alfredo Manevy, o representante do governo na mesa. O Secretário Executivo do Ministério da Cultura levantou números de como nos últimos 7 anos a cultura foi ganhando espaço, mas fez questão de salientar que ainda é muito pouco em comparação com outros ministérios. Manevy apontou as parcerias com investidores privados – algo que segundo ele o governo já está trabalhando – como uma saída para esta situação.

Uma das grandes preocupações do ministério é também diminuir a desigualdade na distribuição de recursos da Lei Rouanet, o carro-chefe do governo nas questões de políticas públicas culturais. Segundo Manevy, somente 20% dos projetos que se inscrevem conseguem o patrocínio. Para resolver este problema, o Ministério planeja criar um fundo que possa auxiliar os inscritos que ficam esperando por aprovação.

Eugênio Bucci apontou também o fato da Cultura ser posta de lado nas políticas públicas. O jornalista, que trabalhou no governo, na Radiobras, no mesmo período abordado por Manevy, citou números de como é desigual o tratamento: “A Cultura trabalha com um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Pegando o Ministério da Educação, por exemplo, eles têm uma verba de R$ 60 bilhões no mesmo período”. A definição do que é cultura também foi abordada por Bucci, como o material televisivo, que até pouco tempo não estava na alçada do ministério. “A cultura no Brasil acontece no audio visual”, complementou o jornalista, lembrando que muito desse material vem inclusive de produtos publicitários, onde o governo está entre os três maiores anunciantes do país. Para Bucci, essa linguagem acaba influenciando a produção nacional.

Por último, o Fábio Cesnik se apresentou como um técnico da cultura. O advogado explicou o papel articulador desempenhado pelo governo. Um dos maiores problemas da política pública de produção e distribuição, segundo Cesnik, é a quantidade de federações para administrar recursos, entre municípios, estados e o próprio governo federal. Para o advogado, a lei Rouanet já aponta soluções para isso, pois estimula a criação de conselhos, o que ajudaria na organização destes entes complementares.