instituto cpfl realiza visitas técnicas a conselhos municipais de direitos
O Instituto CPFL realizou, entre setembro e outubro, visitas técnicas a municípios que receberam recursos incentivados da CPFL Energia para o Fundo do Idoso e da Criança e do Adolescente. O objetivo das visitas é acompanhar o desenvolvimento da aplicação do recurso, apoiando tecnicamente as equipes dos Conselhos responsáveis pela execução das etapas dos projetos. Por lei, a empresa pode destinar 1% do seu Imposto de Renda para projetos sociais que contribuam para a promoção e defesa de direitos da criança, adolescente e do idoso.
No caso da CPFL Energia, os projetos são coordenados pelo Instituto CPFL, responsável pelas atividades culturais, esportivas e ações sociais da companhia.
As visitas técnicas aconteceram em Gramado (RS), onde o Instituto CPFL firmou parceria com o Conselho do Idoso, Guararapes (SP) e Mococa (SP), onde os projetos são desenvolvidos pelos Conselhos da Criança e do Adolescente locais. A consultoria Yabá apoia o Instituto nomonitoramento e apoio local ao desenvolvimento dos Conselhos e dos respectivos projetos. Participaram das reuniões representantes dos conselhos, de áreas jurídicas e de compras das prefeituras, além de autoridades dos municípios.
Em Gramado a reunião abordou os desafios legais a serem superados para o avanço das ações do projeto que objetiva tornar o municípios mais amigável e preparado para a convivência dos idosos.
Em Guararapes, a reunião teve como objetivo firmar a parceria entre a CPFL Energia e o Conselho local. Foi recomendada ao CMDCA a identificação dos principais pontos para elaborar uma política de atendimento com o orçamento municipal e também para orientar o plano de aplicação do recurso do fundo da Criança e do Adolescente.
Em Mococa, o Conselho municipal da Criança e do Adolescente apresentou os resultados do diagnóstico, iniciado em novembro de 2016. O estudo apontou índices alarmantes de Trabalho Infantil, um dos principais focos de atenção para 2018.
Na ocasião, foi recomendado ao CMDCA que fossem avaliadas as condições do município para que o diagnóstico sirva tanto para elaborar uma política de atendimento com orçamento municipal, como para orientar o plano de aplicação do recurso do Fundo da Criança e do Adolescente.
O Programa CPFL de apoio aos Conselhos Municipais de Direito tem apoiado os municípios no desenvolvimento de diagnósticos situacionais e planos de ação, que atendam as prioridades identificadas nos diagnósticos.
As visitas são parte importante no desenvolvimento dos diagnósticos e tem promovido alinhamento técnico, integração entre as equipes dos Conselhos e áreas do poder público e engajamento de todos os atores presentes nesse processo. O objetivo do Instituto é que as visitas sejam realizadas nos 15 municípios apoiados no ciclo 2016/2017.
