Invenção do Contemporâneo | Ética e gestão da coisa pública, com Julio Pompeu e Régis Fernandes de Oliveira

O papel dos conselhos de ética na definição de uma ética de Estado
Com Julio Pompeu, professor de Ética do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo

Ética e o patrimônio público: a questão do orçamento
Com Régis Fernandes de Oliveira, prof. Titular de Direito Financeiro da USP

O que é o orçamento? As três espécies orçamentárias (Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual). A iniciativa. A comissão mista de orçamento do Congresso Nacional? A tramitação e as emendas orçamentárias. Quais as forças políticas, econômicas, sindicais, associativas, e sociais que explicitam o orçamento? Há influências negativas a dispor sobre as despesas? As receitas públicas são suficientes? O que é a finitude dos recursos? Como distribuir as verbas? Quais os critérios que imperam? Os recursos orçamentários são aplicados efetivamente? O que é contingenciamento? É possível limitar recursos previstos em lei? É lícito não cumprir o orçamento? O que são verbas específicas para educação e saúde? Qual o sentimento ético que norteia não só a elaboração do orçamento, mas também sua execução?

Invenção do Contemporâneo
Módulo: Ética
Curadoria: Clóvis de Barros Filho
Tema: Ética e gestão da coisa pública
Palestrantes: Julio Pompeu e Régis Fernandes de Oliveira
Data: 11 de abril de 2013
Horário: 19h
Local: CPFL Cultura (Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1632, Chácara Primavera, Campinas – SP)
Entrada gratuita, por ordem de chegada, a partir das 18h.
Transmissão online em www.cpflcultura.com.br/aovivo
Informações: CPFL Cultura (19) 3756-8000 ou em www.cpflcultura.com.br