Aneel: mudanças em tempo de transformação

O diretor geral da agência, Nelson Hubner, esteve na última quinta-feira, em Campinas, para abordar a regulação no sistema elétrico brasileiro, em programação da CPFL Cultura

Para apresentar um balanço do setor elétrico brasileiro a partir da sua regulação, a CPFL Cultura trouxe ao programa Invenção do Contemporâneo, em Campinas, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, na noite da última quinta-feira (09/08).
Hubner iniciou sua exposição abordando as mudanças que motivaram o modelo institucional do setor elétrico. “Um dos principais objetivos da reforma nos anos 1990 foi a busca da eficiência econômica”, afirmou, “numa época de crise caracterizada por tarifas que não remuneravam os investimentos, inadimplência generalizada e obras paralisadas”.

Na primeira grande reforma se desenhou um novo modelo com a desverticalização dos segmentos, antes atribuídos a concessionárias sob regime de monopólio, separação das funções de distribuição e comercialização, nova regulamentação do setor, acompanhada de completa reorganização institucional e privatização dos ativos visando competição.

“Foi criado um ambiente competitivo, por meio do estímulo à entrada de novos geradores, e da possibilidade de escolha do fornecedor de energia por parte de grandes consumidores. Adicionalmente, foi criado o ‘mercado livre’ para compra e venda de energia no curto prazo ou no longo prazo.

Apesar do esforço do modelo anterior, uma nova crise, em 2001, motivou novos ajustes estruturais. A Lei 10.848/2004 estabeleceu as bases do modelo vigente de comercialização: planejamento da expansão, garantia do suprimento e modicidade tarifária. “Esses ajustes visavam garantir o fornecimento adequado de energia, atrair investimento com custos mínimos e preços razoáveis para os consumidores, e o acesso universal à energia, com programas sociais.”

Segundo Hubner, o modelo de 2004 resgatou, ainda, a função de estratégia do setor energético, por meio da criação da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O diretor apontou outras características do modelo de 2004, como o processo de leilão e a comercialização da energia em dois ambientes – de contratação livre e de contratação regulada.

Aneel

Diante do atual contexto, Hubner destaca a função da Agência. “Estamos no processo de aprendizagem. Dê-me um país da Europa que tenha uma agência reguladora que tenha uma autonomia regulatória como a que nós temos? Não tem. Lá é o Ministério da Economia que define a tarifa que vai ser praticada. O próprio processo de deliberação da Aneel não existe em outro lugar.”
Hubner ressalta a transparência decisória e a participação pública no funcionamento da Agência, com uma diretoria colegiada e relatorias definidas por sorteio, sem diferenciação de assuntos ou responsabilidades entre os diretores: instruções dos processos pelas áreas técnicas, pautas divulgadas previamente, reuniões públicas com transmissão, ao vivo, pela internet, e espaço para sustentações orais pelos interessados.

Com o avanço da tecnologia, Hubner frisa a necessidade da evolução da Agência. “Para onde vamos nesse cenário todo? Sei que vamos ser cobrados cada vez mais. Precisamos acelerar esse aprimoramento.” A questão foi ilustrada por imagens antigas e atuais relacionadas à evolução tecnológica. “É uma revolução muito rápida. Quer coisa mais obsoleta do que o cliente, com essa tecnologia toda, avisar por telefone que está sem luz? Estamos numa revolução que tudo vai mudar.”