Poder judiciário. A busca de seu papel social – judiciário no Brasil – José Henrique Rodrigues Torres e João Batista Damasceno

“No Brasil-Colônia, para “O Boca do Inferno”, a Justiça era “Bastarda, Vendida, Injusta”. Hoje, para Milton Hatoun, “o judiciário é frágil, embora pomposo e arrogante”. A preocupação com as coisas da Justiça inspirou Martins Pena (“O juiz de paz na roça”) e a morosidade judicial dos “altos volumes de enredados feitos” foi denunciada nos versos de Antônio Gonzaga. Mas, em pleno século XXI, os mesmos problemas continuam a desafiar a sociedade contemporânea. O que podemos esperar, então, do Judiciário, para os próximos 100 anos? O que os juízes aprenderam com as revoluções, golpes militares, movimentos sociais e guerras mundiais que marcaram o século XX? Que resquícios ainda existem, no sistema de justiça, dos tempos de oligarquia e ditadura? Como adequar o direito a tantas transformações sociais e tecnológicas? Como enfrentar tantas tensões provocadas por contradições sociais tão profundas? Com a sua atual estrutura hierarquizada, centralizada e pouco democrática, o Judiciário será capaz de cumprir o seu papel de garantir os direitos fundamentais e a dignidade humana e combater a desigualdade, a discriminação e a exclusão? Enfim, qual é e qual será o papel social do Judiciário da crescente judicialização da política e da politização da justiça?