íntegra | poder judiciário – a busca de seu papel social, com josé henrique rodrigues torres e joão batista damasceno
“no brasil-colônia, para “o boca do inferno”, a justiça era “bastarda, vendida, injusta”. hoje, para milton hatoun, “o judiciário é frágil, embora pomposo e arrogante”. a preocupação com as coisas da justiça inspirou martins pena (“o juiz de paz na roça”) e a morosidade judicial dos “altos volumes de enredados feitos” foi denunciada nos versos de antônio gonzaga. Mas, em pleno século 21, os mesmos problemas continuam a desafiar a sociedade contemporânea. o que podemos esperar, então, do judiciário, para os próximos 100 anos? o que os juízes aprenderam com as revoluções, golpes militares, movimentos sociais e guerras mundiais que marcaram o século 20? que resquícios ainda existem, no sistema de justiça, dos tempos de oligarquia e ditadura? como adequar o direito a tantas transformações sociais e tecnológicas? como enfrentar tantas tensões provocadas por contradições sociais tão profundas? com a sua atual estrutura hierarquizada, centralizada e pouco democrática, o judiciário será capaz de cumprir o seu papel de garantir os direitos fundamentais e a dignidade humana e combater a desigualdade, a discriminação e a exclusão? enfim, qual é e qual será o papel social do judiciário da crescente judicialização da política e da politização da justiça?
